Processo 849442/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 10:59
Autuado em 18/10/2016 10:59
Apensado ao Processo 691459/19 em 15/10/2019 08:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6086/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6086/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6086/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ELDON ANSCHAU
Gestor das Contas ELDON ANSCHAU

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:07 AR do Ofício ODL - 2264/2016 - DP
01/11/2016 12:48 do Protocolo 885287/16
01/11/2016 12:44 do Protocolo 885279/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Diligência   2264/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6086/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9068/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1421/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 16:07 DP  
13/02/2017 15:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 351/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2017 -
02/12/2016 09:59 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1060/2016 -
08/11/2016 08:32 GCFAMG  
07/11/2016 11:08 SMPjTC Parecer nº 15335/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alertas nos termos propostos pela unidade técnica.
01/11/2016 14:51 COFIM Instrução nº 5242/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Vera Cruz do Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/10/2016 08:04 DP Ofício de Diligência nº 2264/2016 -
18/10/2016 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1421/2016 -
18/10/2016 10:59 DP  

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